Processo 395322/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/07/2010 14:52
Autuado em 29/07/2010 14:52
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 857/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão   857/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/04/2013 Acórdão   857/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/07/2010 14:52 126259/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/04/2011 08:49 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160758161BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 1268/2013
06/06/2013 654 Despacho nº 614/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 857/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 11:45 DP  
10/06/2013 11:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1268/2013 -
04/06/2013 09:23 DP Informação nº 10686/2013 -
22/05/2013 17:07 GCG Despacho nº 614/2013 -
22/05/2013 15:05 GP  
21/05/2013 17:14 CG  
17/05/2013 14:05 DEX Informação nº 1695/2013 -
11/04/2013 19:12 STP Acórdão nº 857/2013 -
11/04/2013 19:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2013 -
11/04/2013 19:12 STP Certidão de Publicação DETC nº 243/2013 -
28/11/2012 08:26 GCCMNS  
01/11/2012 11:24 SMPjTC Parecer nº 17672/2012 - Provimento . Pelo conhecimento e, no mérito, pelo integral provimento.
11/02/2011 16:03 DCM Instrução nº 3889/2012 - Recurso de revista. Provimento do recurso, uma vez que o fato desabonador da conta, extraído do relatório remetido pelo controlador interno da Câmara (contratação de assessoria contábil) não deve ser apreciado em sede de prestação de contas, mas sim por
31/08/2010 18:31 SITIO  
30/07/2010 11:48 DCM  
30/07/2010 08:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1640/2010 -
29/07/2010 14:51 DP Informação nº 1378/2010 -
29/07/2010 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12303/2010 -

Voltar a Consulta